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Mariely Brito

Palmas (TO)

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Publicações

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Artigo · há 10 anos

Prefeito pode exercer outro cargo no município em que exerce o mandato eletivo?

Prefeito pode exercer outro cargo no município em que exerce o mandato eletivo?

Em época de campanha eleitoral, geralmente em municípios pequenos, ganha força a falácia de que se candidato X ou Y for eleito a mandato no âmbito do Poder Executivo Municipal, irá exercer a função...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Direito Empresarial, 6%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

A polícia pode acessar conteúdos armazenados em aparelho celular (whats app) do investigado?

Marcos Landim · há 10 anos

Muito bom texto.

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Comentário · há 10 anos

Não confunda guarda com convivência!

Marcela Mª Furst · há 10 anos

Muito bom o esclarecimento.

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Comentário · há 10 anos

Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016

Rafael Rocha · há 10 anos

Muito bom os esclarecimentos.

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Recomendações

(6)

Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição medidas executivas

[Modelo] Petição medidas executivas

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 10 anos

Não confunda guarda com convivência!

Motivada por um colega, e, ante à inúmeras dúvidas inerentes ao tema, que hoje confundem não somente pais, mas também advogados, juízes e desembargadores, e, com a decisão unânime da Terceira Turma...

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Artigo · há 10 anos

Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016

Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016

Você está sabendo que o Governo Federal vai passar um pente fino nos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez? Você está preocupado com essa revisão nos benefícios do INSS? É bom se...

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